Operativně pátrací prostředky - diplomová práce - Jan Chvatík
Níže je uveden pouze náhled materiálu. Kliknutím na tlačítko 'Stáhnout soubor' stáhnete kompletní formátovaný materiál ve formátu PDF.
94 Zákon zde hovoří o převodu, nikoli o přechodu. Z tohoto důvodu by nemělo být
p ř e d s t í r á n o n a p ř . n a b y t í v l a s t n i c t v í z t i t u l u d ě d ě n í ( s r v . § 4 6 0 O b č Z ) . P o j e m
„
p ř e d m ě t
p l n ě n í “
o b s a h u j e
n e j e n
v ý č e t ,
u v e d e n ý
v u s t . § 1 5 8 o d s t . 1 p í s m .
a )
až d) TrŘ, ale i věci mimo tento výčet (např. legálně držená zbraň, kterou byl
s p á c h á n t r e s t n ý č i n ) , s t e j n ě j a k o p ř e v o d n e h mo t n ý c h h o d n o t , t y p i c k y z í s k á n í
p r o t i s l u ž e b o d o s o b , p r o t i k t e r ý m s e t r e s t n í ř í z e n í v e d e . P o d o b n ě j a k o M . M a l ý s e
d o mn í v á m, ž e n u t n ý m z n a k e m p ř e d mě t u p l n ě n í n e mu s í b ý t n u t n ě h mo t n ý s u b s t r á t ,
a l e mů ž e j í t a k é o a b s t r a k t n í h o d n o t u ( n a p ř . r o z h o d n u t í s p r á v n í h o ú ř a d u , p o s k y t n u t í
d o t a c e a p o d . ) n e b o mů ž e j í t n a p ř . o o p o mi n u t í o b e c n ě t r e s t n é h o j e d n á n í p a c h a t e l e .
V t a k o v é m p ř í p a d ě v š a k v z n i k a j í p ř i p r o v á d ě n í p ř e d s t í r a n é h o p ř e v o d u mi mo ř á d n é
p o ž a d a v k y n a d ů k a z n í z a j i š t ě n í p ř e d mě t u p l n ě n í . O b v y k l e b u d e n u t n é p o u ž í t
i o p e r a t i v n ě p á t r a c í p r o s t ř e d e k „ s l e d o v á n í o s o b a v ě c í “ p o d l e § 1 5 8 d T r Ř . S r v .
M a l ý , M . D ů k a z n í p r o s t ř e d k y p ř i p ř e d s t í r a n é m p ř e v o d u p o d l e § 1 5 8 c t r e s t n í h o ř á d u .
I n H u n d á k , Š . ( e d . ) P o u ž i t í o p e r a t i v n ě p á t r a c í c h p r o s t ř e d k ů k z í s k á n í d ů k a z ů p r o
t r e s t n í ř í z e n í . S b o r n í k p ř í s p ě v k ů z me z i n á r o d n í h o s e mi n á ř e u s k u t e č n ě n é h o n a
P o l i c e j n í a k a d e mi i Č R d n e 2 . l i s t o p a d u 2 0 0 4 . P r a h a : P o l i c e j n í a k a d e m i e Č R , 2 0 0 4 , s .
7 9 - 8 0 .